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Considerações sobre a abstenção, o paradoxo da democracia

O ano de 2021 começa, no campo politico, com eleições presidenciais, ou seja, os portugueses irão escolher, democraticamente, através do direito ao VOTO, o novo presidente da república portuguesa! Assim, e como dever cívico, este mês, os portugueses irão ser chamados às urnas. Sempre ouvi dizer que “o VOTO é a arma do POVO” e poder fazê-lo em democracia é, de facto, um privilégio inqualificável! Para aqueles que sempre viveram neste regime governativo, por vezes, não têm noção do valor da liberdade que, curiosamente, a pandemia, como já o referi noutro artigo, veio prová-lo, infelizmente, de forma forçada. Felizmente, que a liberdade de pensamento não nos foi retirada e o ato de votar em democracia representativa permite-nos escolher livremente aqueles ou aquelas que consideramos mais capazes de nos representar de acordo com a tipologia da eleição em causa.
A ABSTENÇÃO é o ato de não votar e o paradoxo da democracia! Em boa verdade, a ABSTENÇÃO reflete a percentagem de cidadãos portugueses que têm o direito e, simultaneamente, o dever de votar e não votam retirando-lhes a oportunidade de escolherem os seus representantes no parlamento europeu, na presidência da república, na governação de Portugal ou no poder autárquico e respetivas juntas de freguesia!
Para conhecimento geral, apresentarei uma breve análise das percentagens de ABSTENÇÃO referente às diferentes eleições, livres e periódicas, realizadas no nosso país, com base nos dados, retirados do site Pordata, referente ao primeiro ano de cada uma das eleições e aos dois últimos anos das mesmas (ver tabela).
As eleições europeias realizam-se de 5 em 5 anos! A primeira vez que os portugueses participaram nestas eleições, foi no ano de 1987, com a mais baixa percentagem de ABSTENÇÃO (27,8%). No entanto, nos anos de 2014 e 2019, estes valores ficaram acima dos 65% em que a última foi a mais elevada de sempre, com 69,3%. Na prática, podemos afirmar que em cada 10 portugueses recenseados nos cadernos eleitorais, 7 não votaram, nessas eleições. Se pensarmos que Portugal, para além de fazer cumprir a constituição da república, está sujeito às leis europeias, é extremamente preocupante estas elevadas percentagens! Relembro que nunca se realizou um referendo de adesão à União Europeia em Portugal, embora também considere que essa integração seria inevitável sob pena de continuarmos a ser um país isolado e subdesenvolvido! Relembro ainda que as últimas eleições europeias registaram a maior percentagem média de ABSTENÇÃO de aprox. 50%, desde 1983, entre os países da UE, onde, infelizmente, e algo indesejável, na minha opinião, as percentagens mais baixas, se devem ao facto de o ato de votar ser uma obrigação sujeita a penalizações como sucede na Bélgica, Bulgária, Chipre, Grécia e Luxemburgo.
As eleições presidenciais realizam-se de 5 em 5 anos e as que tiveram maior participação do POVO, foram as primeiras que elegeram o general António Ramalho Eanes, em 1976! Nesse ano quente pós-25 de abril, em cada 4 portugueses, 3 foram votar! Comparativamente, e de forma negativa, nas duas últimas eleições presidenciais, em que o número de candidatos é sempre considerável e um bom exemplo do que deve ser a democracia, apesar do pequeno país que somos, a verdade, é que o número de eleitores votantes foi inferior ao número de não votantes, na prática, o presidente da república foi eleito por uma minoria de portugueses! Será que este cenário se irá repetir no próximo dia 24 de janeiro de 2021? Vamos ver, mas presumo que sim.
As eleições legislativas realizam-se de 4 em 4 anos e, caso não exista nada contra, as próximas serão em 2023! Numa democracia representativa como a nossa, estas eleições elegem os representantes do POVO na assembleia da república, entenda-se, deputados e, simultaneamente, o governo de Portugal! O percurso da ABSTENÇÃO nestas eleições tem sido continuamente crescente no tempo, a tal ponto, que em 2019, a casa mãe da democracia, foi preenchida por eleitos elegidos por apenas 48,6% dos eleitores. Preocupante?! Evidentemente que sim. Na prática, e pela primeira vez em democracia, somos governados, pela vontade expressa em VOTO, duma minoria de portugueses. O ideal seria termos abstenções semelhantes às do ano de 1975 com apenas 8,5%, a mais baixa percentagem de todas as eleições democráticas realizadas em Portugal!
As eleições autárquicas realizam-se de 4 em 4 anos e as próximas serão já este ano, uma vez que as últimas foram em 2017! Apesar de serem aquelas com percentagens de ABSTENÇÃO mais baixas cuja justificação poderá estar na maior proximidade entre os eleitos e os eleitores, no entanto, são igualmente elevadas e preocupantes porque rondam os 50% de abstencionistas, ou seja, em cada 2 eleitores, 1 não vota.
Resumidamente, e grosso modo, a taxa de ABSTENÇÃO tem vindo a aumentar ao longo do tempo, independentemente, da natureza das eleições democráticas realizadas no país! Os cidadãos não votam e isso é extremamente preocupante em democracia, uma vez que é através do VOTO que são eleitos os nossos representantes, os representantes do POVO!
Pessoalmente, desde que fiz 18 anos que sempre votei em todas as eleições realizadas em Portugal! Enquanto cidadão que acredita na VIDA DEMOCRÁTICA, nunca fiz parte da percentagem de ABSTENÇÃO, nunca votei NULO, o que considero um verdadeiro disparate e votei, algumas vezes, em BRANCO! Enquanto pessoa livre, nunca tive qualquer dependência partidária, mas sempre votei, numa espécie de VOTO VOLÁTIL, sobretudo, quando se trata de boas ideias associadas a pessoas capazes e íntegras que me transmitem confiança política e intelectual!
É preciso ensinar a constituição da república portuguesa desde o inicio da escolarização, como já o afirmei há algum tempo. É preciso incluir desde tenra idade a FILOSOFIA para CRIANÇAS no ensino, algo que já acontece em algumas escolas do país com sucesso onde se aprende, sobretudo, a questionar e a desenvolver o pensamento crítico! Relembro que esta disciplina apenas existe no currículo do 10º e 11º ano de escolaridade limitando-se, infelizmente, a tratar mais da história da filosofia. Relembro, inclusive, que houve uma ministra da educação, de nome, Maria de Lurdes Rodrigues que tentou simplesmente extingui-la! É preciso formar cidadãos íntegros, responsáveis, participativos e altruístas em prol duma sociedade mais próspera e evoluída!
Será que merecemos viver em democracia?! Obviamente que sim. Será que foi esta a democracia imaginada pelos capitães de abril? Certamente que não. E será que faz sentido uma democracia sem o VOTO do POVO? Evidentemente que não.
Vejo uma classe política, maioritariamente, cheia de vícios, compadrios e incompetência em que qualquer um pode exercer um cargo político e, simultaneamente, a não fazer nada para inverter estes números que os deveriam envergonhar. Vejo um POVO desacreditado e, simultaneamente, pouco participativo, apesar de quase meio século de vida em democracia, pois não vota, mas, no entanto, continua a reclamar por tudo e por nada, sobretudo, em espaços impróprios e sem qualquer vínculo democrático!
Antes de terminar, espero que no próximo dia 20 de janeiro, o novo presidente dos estados unidos da américa tome posse do cargo depois do deplorável e nunca visto espetáculo em democracia promovido pelo, felizmente, ex-presidente Donald Trump. A verdade, é que em democracia, é o VOTO que conta e esta ignóbil figura, curiosamente, somou mais de 70 milhões de VOTOS nas últimas eleições americanas. A verdade, é que esta “trumpalhada”, fez lembrar mais uma ditadura demonstrando que estamos no caminho dos extremismos oportunistas que, sobretudo, e contrariamente a outros, exercem o seu direito de VOTO, algo preocupante e que coloca em perigo as atuais democracias.
Termino, e para refletir, com uma frase proferida, há mais de 150 anos, por Abraham Lincoln, o 16º presidente do Estados Unidos da América, “A democracia é o governo do POVO, pelo POVO, para o POVO”, acrescentando uma bem atual, do historiador e filósofo brasileiro, Leandro Karnal, “Democracia não é o paraíso, mas ela consegue garantir que a gente não chegue ao inferno” e eu diria ainda, desde que o POVO não deixe o VOTO em casa ou, como é costume, noutro lugar qualquer! Um ótimo e feliz dia para todos! ◄