João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Ação Climática apresentou o Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis que inclui um conjunto de incentivos para a promoção da eficiência energética dos edifícios e consequente descarbonização.

O programa dirige-se a cidadãos particulares proprietários de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006, e tem uma dotação de 4,5 milhões euros em 2020 e 2021 (1,75 milhões de euros este ano e 2,75 milhões de euros em 2021), proveniente do Fundo Ambiental.

A ideia é aumentar o conforto das habitações, porque Portugal é um país onde «existe pobreza energética e muitos edifícios estão muito longe dos padrões de eficiência energética significativa» e em que se gasta muita energia sem o necessário proveito para o conforto por deficiências técnicas estruturais.

Com este programa de aumento da eficiência energética, o gasto em energia será reduzido – «a energia mais barata é a que não se gasta», disse – e haverá «mais condições de conforto» ao mesmo tempo que será criada riqueza e emprego, referiu Matos Fernandes, acrescentando que «também aumenta o rendimento das famílias».

O programa prevê uma comparticipação de 70% até ao valor máximo de 15.000 euros por candidato e 7.500 euros por edifício ou fração autónoma.

A atribuição é feita por ordem de entrada para as candidaturas que estejam em conformidade com os critérios de elegibilidade.

As candidaturas podem ser feitas em áreas como:

* Janelas eficientes, de classe igual ou superior a “A+”;

* Isolamento térmico, desde que efetuado com ecomateriais ou materiais reciclados;

* Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fonte renovável, de classe A+ ou superior;

* Isolamento térmico, desde que efetuado com ecomateriais ou materiais reciclados;

* Bomba de calor Sistema solar térmico Caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência);

* Caldeiras elétricas quando acopladas a outros sistemas que recorram a energias renováveis (bombas de calor e painéis solares);

* Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo;

* Intervenções que visem a eficiência hídrica: substituição de equipamentos por equipamentos mais eficientes (torneiras das casas de banho, torneira do lava-loiças; chuveiros, autoclismos, autoclismos com dupla entrada de água (potável e não potável), fluxómetros, redutores de pressão e reguladores de caudal).

Os interessados devem consultar o site “mas a informação pedida é simples: vão fazer a obra, vão ter de ter fatura do empreiteiro ou da aquisição do equipamento, por exemplo de uma bomba de calor e, depois, o que têm de fazer é enviar a fatura de forma automática e digital e também com algumas evidências fotográficas de que a intervenção foi feita porque poderá haver sempre uma inspeção e depois o dinheiro é-lhes creditado na conta” informa o Ministro do Ambiente.

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