João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Ação Climática apresentou o Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis que inclui um conjunto de incentivos para a promoção da eficiência energética dos edifícios e consequente descarbonização.
O programa dirige-se a cidadãos particulares proprietários de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006, e tem uma dotação de 4,5 milhões euros em 2020 e 2021 (1,75 milhões de euros este ano e 2,75 milhões de euros em 2021), proveniente do Fundo Ambiental.
A ideia é aumentar o conforto das habitações, porque Portugal é um país onde «existe pobreza energética e muitos edifícios estão muito longe dos padrões de eficiência energética significativa» e em que se gasta muita energia sem o necessário proveito para o conforto por deficiências técnicas estruturais.
Com este programa de aumento da eficiência energética, o gasto em energia será reduzido – «a energia mais barata é a que não se gasta», disse – e haverá «mais condições de conforto» ao mesmo tempo que será criada riqueza e emprego, referiu Matos Fernandes, acrescentando que «também aumenta o rendimento das famílias».
O programa prevê uma comparticipação de 70% até ao valor máximo de 15.000 euros por candidato e 7.500 euros por edifício ou fração autónoma.
A atribuição é feita por ordem de entrada para as candidaturas que estejam em conformidade com os critérios de elegibilidade.
As candidaturas podem ser feitas em
áreas como:
* Janelas eficientes, de classe igual
ou superior a “A+”;
* Isolamento térmico, desde que
efetuado com ecomateriais ou materiais reciclados;
* Sistemas de aquecimento e/ou
arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a
energia de fonte renovável, de classe A+ ou superior;
* Isolamento térmico, desde que
efetuado com ecomateriais ou materiais reciclados;
* Bomba de calor Sistema solar térmico
Caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência);
* Caldeiras elétricas quando acopladas
a outros sistemas que recorram a energias renováveis (bombas de calor e painéis
solares);
* Instalação de painéis fotovoltaicos
e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo;
* Intervenções que visem a eficiência
hídrica: substituição de equipamentos por equipamentos mais eficientes
(torneiras das casas de banho, torneira do lava-loiças; chuveiros, autoclismos,
autoclismos com dupla entrada de água (potável e não potável), fluxómetros,
redutores de pressão e reguladores de caudal).
Os interessados
devem consultar o site “mas a
informação pedida é simples: vão fazer a obra, vão ter de ter fatura do
empreiteiro ou da aquisição do equipamento, por exemplo de uma bomba de calor
e, depois, o que têm de fazer é enviar a fatura de forma automática e digital e
também com algumas evidências fotográficas de que a intervenção foi feita
porque poderá haver sempre uma inspeção e depois o dinheiro é-lhes creditado na
conta” informa o Ministro do Ambiente.
