Governo apresenta duas medidas para motivar a ida de
trabalhadores do litoral para o interior, Emprego Interior Mais e +CO3SO
Emprego interior no valor total de 63 milhões de euros.
As medidas financiadas com fundos europeus dos Programas Operacionais
Regionais Norte 2020, Centro 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020 são da
responsabilidade conjunta dos ministérios do Trabalho, Solidariedade e
Segurança Social e Coesão Territorial.
As candidaturas para a medida a Emprego Interior MAIS –
Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável estão abertas desde ontem
20.08.2020 na página do Instituto do Emprego e
Formação Profissional (IEFP) e favorece a mobilidade geográfica de
trabalhadores e a fixação no interior e destina-se a desempregados e empregados
à procura de novo emprego.
Os apoios previstos na medida Emprego Interior MAIS abrangem as
seguintes situações:
• contratos de trabalho por conta de outrem (sem termo, a
termo certo com duração inicial igual ou superior a 12 meses e a termo incerto,
quando a duração previsível seja igual ou superior a 12 meses);
• a criação do próprio emprego ou empresa, em local situado em território
do interior, à qual esteja associada a mudança de residência.
Após a celebração do contrato de trabalho ou início da atividade
no caso do próprio emprego ou empresa tem 90 dias para submeter a candidatura.
Quanto à medida +CO3SO Emprego Interior, já está disponível
desde os finais de julho e contempla a contratação de trabalhadores, preferencialmente
qualificados, por parte de PME já existentes ou a criar e com atividade no
interior.
Apoia também a criação do próprio emprego ou de negócio próprio
e empresas que coloquem do litoral que contratem trabalhadores para
teletrabalho a partir do interior ou empresas sediadas no interior. Os apoios
devem ser solicitados junto dos Grupos de Ação Local (GAL) dos respetivos
territórios.
Quem se deslocar do litoral para o interior ou constituir o seu
próprio negócio nos territórios considerados de interior de acordo com a Portaria nº 208/2017 de 13 de julho) tem
direito aos dois apoios: um, no âmbito do + CO3SO Emprego Interior, que é pago
à empresa durante 36 meses e pode atingir o valor de 1.900 euros por mês; e
outro, de apoio à mobilidade, no âmbito da medida Emprego Interior MAIS, que é
pago diretamente à pessoa/família que alterar a sua habitação, e pode atingir o
valor global de 4.826 euros.
