Conforme noticiámos em setembro passado, o governo vai investir 4,5 milhões de euros no Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis que inclui um conjunto de incentivos para a promoção da eficiência energética dos edifícios e consequente descarbonização.
O programa dirige-se a cidadãos particulares proprietários de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006, e tem uma dotação de 4,5 milhões euros em 2020 e 2021 (1,75 milhões de euros este ano e 2,75 milhões de euros em 2021), proveniente do Fundo Ambiental.
A ideia é aumentar o conforto das habitações, porque Portugal é um país onde «existe pobreza energética e muitos edifícios estão muito longe dos padrões de eficiência energética significativa» e em que se gasta muita energia sem o necessário proveito para o conforto por deficiências técnicas estruturais.
Com este programa de aumento da eficiência energética, o gasto em energia será reduzido – «a energia mais barata é a que não se gasta», disse – e haverá «mais condições de conforto» ao mesmo tempo que será criada riqueza e emprego e «também aumenta o rendimento das famílias».
O programa prevê uma comparticipação de 70% até ao valor máximo de 15.000 euros por candidato e 7.500 euros por edifício ou fração autónoma.
A atribuição é feita por ordem de entrada para as candidaturas que estejam em conformidade com os critérios de elegibilidade.
Os beneficiários são pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação construídos até 2006 com ocupação.
As tipologias de projetos a apoiar são:
- Colocação de janelas;
- Instalação de isolamento térmico;
- Sistemas de aquecimento e/ ou arrefecimento;
- Instalação de painéis fotovoltaicos.
A nível de financiamento, cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15 000 euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7 500 euros. A taxa de financiamento é de 70%, com os devidos previstos no regulamento.
O único inconveniente é a obrigatoriedade de realizar o investimento antes de se candidatar. Só depois de realizar o investimento e pagar é que pode apresentar a candidatura para solicitar os 70% previstos no Programa. O investimento tem de ser feito com empresas certificadas e é necessário ter atenção no preenchimento da candidatura que não é simples e qualquer erro pode invalidar a atribuição da comparticipação.
As candidaturas já estão abertas e estendem-se até dia 31 de dezembro de 2021.
Para mais informações, consulte o link https://www.fundoambiental.pt/.
