Na lista das autarquias sobre a devolução do IRS em 2020, apenas três municípios do distrito de Évora devolvem uma parte do IRS aos seus munícipes, Borba com 0,5%, Vila Viçosa com 1,5% e Redondo 2%.
De acordo com notícias veiculadas por vários meios de comunicação social nacional, são cada vez mais as autarquias a aderir à iniciativa de devolver o todo ou a parte do IRS aos munícipes. Olhando para o mapa percebe-se que o Alentejo ainda não está sensibilizado para esta medida e particularmente o distrito de Évora mostra-se muito indeciso em avançar no sentido de favorecer o seus contribuintes já sobrecarregados de impostos, apesar de nos últimos anos se viverem situações graves de crise. Reguengos de Monsaraz não é exceção no distrito e ainda não decidiu devolver nem uma pequena parte aos contribuintes. É verdade que o município de Reguengos todos os anos canaliza 50% do total do IRS para “a despesas no âmbito do Cartão Social do Munícipe”. Também é verdade que o outros municípios também têm Cartão Social do Munícipe.
Todos os anos os Municípios recebem 5% do IRS cobrado aos residentes nos respetivos concelhos e podem gerir esse montante como entenderem de acordo com a decisão da Assembleia municipal. Este benefício fiscal aplica-se tanto a quem recebe IRS no momento da liquidação como quem tem de pagar. Ou seja, se na altura do acerto de contas com o fisco tiver imposto a receber e o seu município der o desconto, a sua conta ficará mais recheada. Caso tenha de pagar imposto, pagará menos.
