Foram publicadas em Diário da República duas novas medidas para apoiar pessoas e criar postos de trabalho. As duas medidas são Estágios ATIVAR.PT e o Incentivo ATIVAR.PT.
A primeira vem substituir os Estágios Profissionais tem uma bolsa de Estágios para pessoas com licenciatura de 790€. O aumento da bolsa situa-se entre os 7,1% e os 30,6% dependendo da qualificação. A esta medida, de forma transitória e até 30 de junho de 2021, podem concorrer pessoas até aos 35 anos ou com mais de 35 se estiverem desempregadas há mais de seis meses. O IEFP comparticipa a 75% e caso o Estágio seja convertido em contrato sem termo o prémio passa de 2.194 que se pratica atualmente para 3.072 €, no regime geral.
A medida ATIVAR.PT vem substituir o Contrato-Emprego e aumenta em 33% o apoio às empresas que celebrem contratos com desempregados inscritos no IEFP, passando o apoio base de 3.949 euros para 5.266 € em contratos sem termo. Prevê ainda majorações para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, e também para cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.
Estas medidas preveem que os pagamentos sejam feitos de forma mais ágil de modo apoiar mais eficazmente os promotores.
Num montante na ordem dos 100 milhões de euros prevê-se que abram as candidaturas nas próximas semanas. São medidas inscritas no Programa de Estabilização Económica e Social e pretende contribuir para a manutenção do emprego e a retoma da atividade económica.
