Com os bolsos vazios devido à pandemia e à consequente devastação da economia do país, os portugueses esperam que o Orçamento de Estado lhes traga alguns benefícios. Entre os mais significativos, podemos apontar os seguintes:
- O valor mínimo a partir do qual se paga IRS vai subir de 9215,01€ para 9315€ o que dá isenção de IRS para cerca de 20 mil contribuintes relativamente ao ano 2020.
- As pensões até 658 € vão ter um aumento de 10€ a partir de janeiro.
- O IRS pode vir a ser aliviado em 200 milhões o que afeta diretamente as famílias.
- Os desempregados que tinham o final do subsídio previsto para o próximo ano vão ter mais seis meses de prolongamento.
- Um subsídio de até 501,16€ para os trabalhadores, sócios gerentes e trabalhadores informais que foram afetados pelos efeitos da pandemia.
- Um apoio extraordinário para os trabalhadores em Lay-off que repõe o salário na totalidade, até ao limite de três salários mínimos, como medida para manter os contratos de trabalho e à retoma progressiva.
- O IRC e o IVA podem ser pagos em prestações nos valores até 25 mil euros e contribuintes de categoria B do IRS.
- São deduzíveis no IRS as despesas com material de proteção contra o Covid-19, gel, luvas, máscaras, viseiras. O IVA dos ginásios e dos medicamentos veterinários vai ser abatido no IRS.
- Foi alargado até março de 2021 o prezo das moratórias e até setembro podem ser resgatados os planos de poupança e reforma sem penalização.
- Vigora o IVAucher, para a restauração, alojamento e cultura, em que o IVA dessas despesas pode ser descontado na compra seguinte.
- As chamadas telefónicas iniciadas por 7, 30 ou 808 deixam de ter valor acrescentado e pode passar a ser iniciados por 2.
- As portagens das scut têm 15 dias para ser pagas e o valor mínimo das multas passa de 25€ para 10€ e máximo de 100€ para 40€. Além disso, o valor das portagens diminui em 50% para os automóveis
- tradicionais e 75% para os elétricos.
- Durante o primeiro semestre de 2021 não é possível efetuar cortes de Água, Luz e Gás por incumprimento nos pagamentos.
- Os portugueses vão pagar mais 2€ nas viagens de avião e cruzeiro como taxa de carbono.
