No discurso de abertura do Debate sobre o Estado da Nação, António Costa começa por referir que este é “um momento único, de sentimentos mistos. De choque pela perda de vidas humanas. De angústia com o estado de saúde dos que estão doentes. De incerteza sobre o futuro de empresas, empregos, rendimentos. De admiração por todos os que estão na primeira linha da prevenção e tratamento da COVID19 ou que asseguram a continuidade de serviços essenciais. De autoestima coletiva pela exemplaridade cívica e maturidade democrática como temos sabido responder a este desafio único. De determinação em travar um combate férreo à pandemia e à crise económica e social que desencadeou. De confiança na capacidade dos portugueses se superarem em todos os momentos de exceção, como o que vivemos”.
Estamos em luta, diz o primeiro ministro, contra o vírus. Pela manutenção de postos de trabalho, pela preservação de empresas e negócios, contra a pobreza, pela recuperação económica e social do país
O país enfrenta um duplo desafio, refere o chefe do governo, “temos de prosseguir o esforço incessante de controlo da pandemia e preparar-nos para enfrentar o risco de uma nova vaga” e “temos de dar continuidade à execução do Programa de Estabilização Económica e Social, do mesmo passo que preparamos o arranque do Programa de Recuperação Económica”.
Se, no imediato, a grande preocupação é a saúde, existem “quatro outros domínios críticos” para o primeiro ministro que devem ser atendidos:
- A partir de setembro, a escola voltará para todos, em regime presencial e serão investido 400 milhões de euros para a digitalização das escolas e ainda 125 milhões de euros para a contratação de professores, pessoal não docente e técnicos especializados, como assistentes sociais, psicólogos ou mediadores;
- IPSS, Mutualidades, Misericórdias e Cooperativas, já reforçadas com 59 milhões de euros vão ainda receber 12 milhões de euros, dirigido especificamente a 4 respostas sociais fundamentais: lares de idosos, lares residenciais, residências autónomas e apoio domiciliário. Vai ser intensificado o programa Adaptar Social +, vai ser lançado o programa PARES 3.0, para construção de novos equipamentos sociais de apoio à infância, aos idosos e às pessoas com deficiência, num investimento total de 110 milhões de euros.
- cultura, verá aprovado um estatuto de intermitência, que garanta uma justa estabilidade e proteção.
- dinamização da atividade económica e o combate ao desemprego exigem a aceleração do investimento público em áreas como investimento nas infraestruturas, a ferrovia, os metros, os novos hospitais, ou a expansão do regadio, pequenas obras de proximidade, disseminadas pelo território como reparação de estradas, na remoção de amianto nas escolas, na conservação e reabilitação de equipamentos públicos, na rede hidrográfica, na abertura de aceiros florestais.
Vai ser possível superar esta cris porque:
– dispomos de contas públicas sãs.
– dispomos de um sistema de Segurança Social mais robusto e sustentável.
– dispomos de uma economia mais sólida, mais aberta ao exterior, mais competitiva e com trabalhadores cada vez mais qualificados.
– Portugal já tem aprovados e operacionais um vasto conjunto de instrumentos de Planeamento e de Estratégias de Execução.
– o acordo que foi possível alcançar esta semana no Conselho Europeu garante-nos um envelope financeiro sem precedentes.
António Costa, questiona no final do discurso: “Como inevitavelmente acontece nos momentos de maior dificuldade, há sempre quem se pergunte: Vai ser possível vencer a crise? Como o vamos conseguir? Já ouvi isto em 2015, 2016, 2017”.
E responde: “foi possível vencer a anterior crise. Muitos duvidaram, mas com as políticas certas e o empenho de todos os portugueses, conseguimos. E conseguiremos novamente. Os esforços dos últimos anos permitem-nos encarar este novo desafio com a confiança de quem sabe dar a volta às adversidades. Tal como então, sabemos que a 26 resposta não é austeridade”
