Em comunicado enviado à nossa redação o governo informa que os alunos que não mudam de ciclo, nem de escola, nem de encarregado de educação vão ter a matrícula renovada automaticamente.
“O novo despacho permite a renovação automática das matrículas nos anos de continuidade de ciclos, designadamente 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, caso não se verifiquem alterações substantivas, ou seja sempre que não se verifique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas”.
Os procedimentos devem ser todos realizados através do Portal das Matrículas https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/.
O calendário para a realização das matrículas também foi alterado sendo agora mais curtos os prazos. Assim, pais e encarregados de educação devem ter em conta o seguinte calendário para aqueles que têm necessidade de realizar ou renovar a matrícula:
- Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021 – para a Educação Préescolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
- Entre o dia 10 e o dia 16 de julho – para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;
- Entre o dia 18 e o dia 30 de junho – para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.
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