Desde ontem e até às 16h00 do dia 10 de novembro 2020 está aberto o período de aceitação de propostas para a exploração, em conjunto, do Quiosque da Praça e do Carrocel, da Praça da Liberdade em Reguengos de Monsaraz.
De acordo com a publicação no site oficial da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz as propostas podem ser entregues presencialmente na subunidade orgânica Taxas e Licenças do Município de Reguengos de Monsaraz, sita no edifício dos Paços do Concelho, com sede à Praça da Liberdade, em Reguengos de Monsaraz; ou remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, para Praça da Liberdade, Apartado 6, 7201- 970 Reguengos de Monsaraz.
O ato de abertura será público e terá lugar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município no dia e hora mencionados, na presença do Júri.
Do Caderno de Encargos oferece as seguintes indicações:
No quiosque a explorar podem ser desenvolvidas as atividades de cafetaria e similares, e a título acessório ou complementar, as atividades de comércio de revistas, jornais, livros, tabacaria, lotaria e ou outros jogos.
O quiosque tem uma área de implantação de 7,5 m2, correspondentes a um octógono e possui zona de atendimento/balcão/arrumos com 7 m2, zona de arrumos/mezanino com 6 m2, tem uma altura total de 5,64 m, altura do piso à cobertura de 2, 70 me largura máxima da cobertura com 6,54 m. O quiosque a ceder não tem mobiliário e é servido por infraestruturas de eletricidade, de abastecimento de água e saneamento e de telecomunicações. O carrossel a ceder também tem as infraestruturas necessárias ao seu funcionamento. O quiosque a ceder contempla ainda a possibilidade do cessionário instalar uma esplanada
descoberta junto ao quiosque, na Praça da Liberdade, a qual não poderá exceder a área contemplada na planta.
O carrossel é composto pelo carrossel em si e por uma cabine que servirá de bilheteira e na data do início da cessão da exploração reunirá todos os requisitos legais para estar em funcionamento e ser explorado pelo cessionário. O Município não disponibilizará qualquer equipamento e ou mobiliário para além do que está no quiosque e no carrossel à data da cedência, sendo o encargo da aquisição do mobiliário e equipamentos e utensílios necessários à exploração da total responsabilidade do cessionário. As instalações e equipamentos fixos já implantados pelo cedente e o mobiliário existente na área da cessão são propriedade do cedente. A aquisição ou substituição de equipamento e ou mobiliário necessários à exploração deverá ser submetida à apreciação e aprovação do Município de Reguengos de Monsaraz. O cessionário fica obrigado a substituir o equipamento e ou mobiliário que inutilizar, danificar ou perder, por outros de qualidade equivalente, previamente aprovados pelo Município de Reguengos de Monsaraz.
A exploração terá a duração de 5 (cinco) aros, a contar da data da assinatura do contrato, renovado a partir daí por espaços de um ano. O início da exploração do quiosque e do carrossel deverá ocorrer em simultâneo e no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a assinatura do contrato.
O cessionário obriga-se a pagar uma renda pelo o Quiosque no valor de 200 € nos meses de abril a outubro e de 150 € de novembro a março e pelo Carrocel de 150 € de abril a outubro e de 50 € de novembro a março.
